A Associação Meninos de Oiro é uma associação sem fins lucrativos, criada para a defesa dos direitos da criança, que foi constituída por escritura pública outorgada em 14 de Maio de 2003 e à qual foi conferido o estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social, reconhecida como Pessoa Coletiva de Utilidade Pública, em Dezembro do mesmo ano.